Tudo a saber e ver: novembro 2017

segunda-feira, 20 de novembro de 2017

Jovem tira foto de fantasma que o assombra há meses

Fonte: Com informações do Megacurioso
Suposta imagem do fantasma  (Crédito: Reprodução)

Em agosto deste ano, Adam Ellis, de Nova York, nos EUA, resolveu usar o Twitter para compartilhar com todos sua experiência sobrenatural. De acordo com ele, o espírito de uma criança tem invadido seu apartamento todas as noites.
Ellis chegou a fazer alguns registros de vídeo, no qual mostrava supostos eventos sobrenaturais acontecendo, como objetos se mexendo sozinhos. Ele ainda acredita que o espírito é um ser maligno, capaz de atormentar seus sonhos e cujo objetivo é matá-lo em breve.
A história repercutiu e o jovem continuou a compartilhar suas impressões sobre o suposto espírito infantil com quem divide um apartamento.
Segundo ele, o fantasma da criança começou a aparecer primeiro em seus sonhos, mas agora faz parte do mundo real. Ele disse que quando o viu pela primeira vez, não conseguiu se mexer. A criatura foi descrita como uma criança com uma grande cabeça deformada, pendendo para um lado.
Para comprovar seus relatos, ele passou a dividir fotos e vídeos de alguns dos acontecimentos estranhos que ocorrem em seu apartamento, como plantas que saem das prateleiras e cadeiras que se mexem.
Depois de experimentar algumas noites do mais puro terror, Ellis disse ter sido abordado por uma garotinha em uma biblioteca. Ela chegou até ele e disse que sabia que ele estava vendo o querido David.
Suposta imagem do fantasma  (Crédito: Reprodução)
Suposta imagem do fantasma (Crédito: Reprodução)
Em outra noite digna de um filme de terror, Ellis acordou e viu David sentado em uma cadeira, olhando para ele. Desesperado e sem conseguir fazer muita coisa, o jovem apenas pegou seu celular e fez algumas imagens que, finalmente, mostram o famoso fantasma mirim que vem assombrando seu apartamento.
Quando viu as fotos em seu telefone no dia seguinte, editou a luminosidade das imagens e conseguiu ver o formato de David. No fundo, estamos diante de um bom contador de histórias ou, quem sabe, de alguma campanha criativa de divulgação de algum novo thriller.

Pesquisadores de Minas Gerais fazem testes de vacina contra cocaina

Fonte: G1
Cocaína (Crédito:  Steve Buissinne/Pixabay)

Pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) estão realizando testes de uma vacina que é capaz de criar anticorpos contra cocaína e bloquear os efeitos da droga. O principal objetivo é auxiliar no tratamento de dependentes químicos. Os pesquisadores desenvolveram em laboratório uma molécula que se liga à droga, tornando-a identificável pelo sistema imunológico.
“Na verdade, a cocaína não é identificada pelo nosso sistema imune porque ela é uma molécula muito pequena. Então, a gente precisa ligar moléculas grandes para o sistema imune 'olhar' para a cocaína e 'falar' assim: ‘você não é bem-vinda aqui’. O que esta molécula faz é tornar a cocaína uma molécula pouco bem-vinda no organismo”, explicou o pesquisador Frederico Garcia, coordenador do Centro de Referência em Drogas da UFMG.
Cocaína (Crédito: Steve Buissinne/Pixabay)

A partir daí, as células de defesa do organismo entram em ação. “E aí, nossos glóbulos brancos passam a produzir anticorpos contra a cocaína. Então, toda vez que a cocaína entra na corrente sanguínea, estes anticorpos se ligam à cocaína e não se desligam. E, aí, impedem que ela entre numa barreira protetora do cérebro”, completou. Dessa forma, o usuário deixa de ter os efeitos da droga.
O experimento é desenvolvido desde 2013 pelo Núcleo de Pesquisa em Saúde e Vulnerabilidade. Neste momento, os pesquisadores comemoram a análise do registro de patente pelo Instituto Nacional de Proteção Intelectual (Inpi).
A vacina anticocaína passou por testes em roedores e está liberada para estudos em macacos. Esta fase vai sinalizar a possibilidade de experimentar em pessoas. “É um modelo que se aproxima muito mais de seres humanos para ver se a vacina não causa nenhum mal nestes animais ou se poderia causar algum mal para seres humanos”, disse.
Com os resultados em mãos, ainda será preciso autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). “A gente acredita que até junho do ano que vem já consiga começar a pesquisa em seres humanos. Isso levaria dois a três anos até a comercialização”, fala sobre o futuro.
Pasta base de Cocaína (Crédito: Foca Lisboa/UFMG)
Pasta base de Cocaína (Crédito: Foca Lisboa/UFMG)
Para começar os trabalhos foi requerida uma doação à Polícia Federal (PF). “Utilizando a molécula de cocaína, a gente conseguiu sintetizar esta nova molécula, que permite produzir a imunização”, explicou. O estudo envolve 18 pessoas, entre professores, mestrandos, doutorando e estudantes de medicina.
Garcia explica que a pesquisa da UFMG trouxe novidades frente a experimentos que estavam em andamento no mundo. “Ao invés de usar uma proteína, a gente usa uma molécula orgânica, que tem vantagens: o fato dela ser fabricada em laboratório de maneira muito fácil, de não precisar ser armazenada congelada ou mantida em baixa temperatura. Então é mais estável, tem uma química que é mais previsível”.
O pesquisador ressalta que o potencial da vacina é ser uma aliada no tratamento de dependentes químicos. "No usuário, o que a gente espera é aumentar a taxa de abstinência para que as pessoas consigam retomar a vida com autonomia e independênciam, como elas merecem. O que a gente acha é que a vacina associada a outros tratamentos vai aumentar as chances de sucesso destes tratamentos”, afirmou.

Jovem que passou 22 anos odiando o próprio corpo muda de vida

Fonte: Com informações do Último Segundo/IG
Jewelz Mazzei durante ensaio (Crédito: Reprodução)

Jewelz Mazzei sofreu muito preconceito por causa do peso. A jovem de 25 anos conta que passou 22 deles odiando o próprio corpo e que agora faz sucesso no Instagram com 95,7 mil seguidores. Mais madura, ela conta que aprendeu a valorizar suas curvas, a se achar mais bonita.
Jewelz Mazzei durante ensaio (Crédito: Reprodução)

“Eu tive medo do meu corpo por 22 anos. Medo por mostrá-lo e do ódio que tinha por isso. Por 22 anos, pensei não ser boa o bastante por conta dele. Nunca o mostrava ou enaltecia. Eu quis fazer esse ensaio (da foto acima e que foi usada no meme) para expressar como eu me sinto com o meu corpo agora e como os outros deveriam sentir sobre seus próprios corpos”, revelou. 
Jewelz Mazzei , que chegou a virar meme, protagonizou um ensaio sensual. “Cada pedra que foi jogada em mim, eu usei como forma para subir. Por todas as vezes que riram de mim por ser gorda, por todas as vezes que me disseram que eu era bonita para uma garota grande, por todas as vezes que eu fui envergonhada para perder peso, por todas as vezes que me chamaram de nomes horríveis, pelas duas vezes que me jogaram lixo pela janela de um carro, por todas as vezes que as pessoas me disseram para me matar pelo Instagram. Cada uma dessas pedras e muitas mais estão abaixo de mim, uma a mais todos os dias. Cada vez que minha confiança fica em cima, a pilha continua a crescer, assim como o amor que sinto por mim mesma.”
Jewelz Mazzei  (Crédito: Reprodução)
Jewelz Mazzei (Crédito: Reprodução)

Professora obriga alunos a fazer sexo em troca de 'boas notas'

Fonte: Com informações do Último Segundo/IG
Professora presa após sexo com os alunos (Crédito: Daily Mail  )
Professora presa após sexo com os alunos (Crédito: Daily Mail )

De acordo com reportagem do Daily Mail, a professora usava o WhatsApp para se aproximar dos alunos.  Segundo o jornal, "Yokasta M" iniciava conversa e se oferecia para 'auxiliá-los' na lição de casa. Enviava fotos nua e obrigava os adolescentes a fazer sexo com ela.
“Essa é uma clássica situação de violação da confiança pública. Professores de escola são encorajados a proteger e educar nossas crianças, e não devem se envolver em relações sexuais ilegais com eles”, informou a polícia local. 
Os pais ficaram sabendo e entraram com uma denúncia. A professora acabou sendo presa e aguarda o julgamento. Caso seja condenada, ela pode pegar 40 anos de prisão. 

O que pode acontecer quando se deixa de fazer sexo?

Fonte: Noticias ao minuto
O que pode acontecer quando se deixa de fazer sexo?

A atividade sexual regular traz inúmeros benefícios para a saúde física, mental e emocional das pessoas. Mas será que o corpo humano é prejudicado quando não é sexualmente ativo? Sim.
Como destaca a revista norte-americana Men's Health, um estudo publicado em 2008 na revista científica American Journal of Medicine alerta para o fato que a falta de sexo a partir da meia-idade pode dar origem a problemas de disfunção erétil, sendo importante os homens manterem a ejaculação regular mesmo quando não têm um/uma parceiro/a sexual.
Mas a masturbação não serve apenas para combater a disfunção erétil, é também uma das formas mais eficazes de prevenir o câncer da próstata, uma vez que os homens que não ejaculam com regularidade (cerca de quatro vezes por semana) correm um maior risco de desenvolver a doença.
Os níveis de estresse podem também ficar mais intensos na ausência de sexo, algo que pode contribuir para um quarto efeito colateral: o enfraquecimento do sistema imunológico. Diz a ciência que os homens que são sexualmente ativos contêm maiores concentrações de imunoglobulina A na saliva, um anticorpo que atua como escudo protetor.
Uma vez que a falta de sexo afeta o corpo em todos os sentidos, seja a nível físico, mental e emocional, a produtividade no trabalho acaba também por ficar afetada, escreve a publicação, destacando que um recente estudo da Universidade do Estado de Oregon concluiu que os casais que são sexualmente ativos apresentam uma maior satisfação e produtividade laboral.

sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Cão come bombons de licor, fica bêbada e foto de ressaca viraliza

Fonte: Com informações da Uol
Cão come bombons de licor, fica bêbada e foto de ressaca viraliza
Cão come bombons de licor, fica bêbada e foto de ressaca viraliza

A cadelinha Ellie Mae ficou famosa no Instagram após se embebedar com bombons de licor e ficar de ressaca. Os donos de Ellie a fizeram posar com uma "plaquinha da vergonha" como castigo, ao lado da caixa de chocolates.
"Hoje eu comi 12 chocolates de licor. Fiquei tão bêbada que não conseguia ficar em pé. Então vomitei na sala de estar toda. E agora estou de ressaca!", brincaram os donos ao escrever a plaquinha. 
Em menos de 24 horas a imagem já havia recebido 90 mil curtidas. Inúmeros internautas se identificaram com a cadela e deixaram comentários motivacionais.
"Não se sinta mal… pessoas fazem isso todos os dias… ninguém está te julgando", brincou um internauta. "Esse cachorro é meu espírito animal", disse outro. 
Apesar da diversão, inúmeros usuários da rede social lembraram que chocolates podem ser tóxicos para cães, que ao consumi-los Ellie poderia ter sido "envenenada". "Poderia ter morrido! Chocolate é péssimo para cachorros, cuidado", concluiu uma mulher. 

Professora envia fotos nua e faz sexo com alunos em estacionamento

Fonte: Com informações do Pagenotfound
Professora presa após sexo com alunos (Crédito: Divulgação/Kettering Police Department)
Professora presa após sexo com alunos (Crédito: Divulgação/Kettering Police Department)

Um escândalo sexual em uma escola de ensino médio em Kettering (Ohio) tem causado bastante polêmica. Uma professora identificada apenas como Madeline Marx, de 23 anos, foi presa após praticar sexo com dois alunos menores de idade. Ela confessou o crime.
De acordo com uma reportagem do "Dayton Daily News", a professora foi denunciada e presa logo em seguida. Durante depoimento, ela confessou ter feito sexo oral em dois adolescentes. Além disso, disse ter enviado fotos nua para os o dois menores que estudam na instituição. 
O sexo oral ocorreu em julho com um dos jovens. Em setembro ela manteve relações sexuais com o outro rapaz. Os dois casos ocorreram em estacionamentos.
Madeline aguarda o julgamento que deve acontecer nos próximos meses.

Homem esquece carro em estacionamento e o localiza 20 anos depois

Fonte: Com informações do Pagenotfound
Carro deixado em estacionamento é localizado (Crédito: Reprodução/Flash Info NG  )
Carro deixado em estacionamento é localizado (Crédito: Reprodução/Flash Info NG )

Um homem residente em Frankfurt, na Alemanha, passou por uma situação emocionante. Ele conseguiu localizar esta semana um carro que havia esquecido em um estacionamento no ano de 1997. A incrível história do 'reencontro' chamou bastante atenção.
De acordo com o portal britânico Metro, o homem acreditava que o veículo havia sido roubado, mas foi surpreendido com a notícia de que o automóvel tinha sido encontrado no estacionamento de um prédio industrial. 
Ao chegar ao local, conforme a reportagem, ele se lembrou do endereço exato onde havia deixado. Na época ele tinha 56 anos e hoje está com 76.
O proprietário se emocionou e ao mesmo tempo se decepcionou, já que o carro foi encontrado pelos policiais da cidade, mas se encontrava em péssimas condições, impossibilitando, portando, seu uso.  O veículo foi levado para um desmanche.

Homem faz cirurgia para retirar enguia de dentro do seu ânus

Fonte: ig
Um homem bêbado de 40 anos chegou ao pronto-socorro do Hospital Universitário Nanchang, na China e após fazer um raio-x, os especialistas descobriram que havia uma enguia dentro de seu ânus.
O chinês, que não teve seu nome revelado, se recusou a explicar como o animal foi parar no seu corpo, mas os médicos acreditam que o animal foi introduzido no ânus do homem de forma proposital.
Para retirar o peixe, foi necessário a realização de uma cirugia cujas imagens foram liberadas na internet. Após, o procedimento cirúrgico o homem se recupera no hospital e vai ser liberado nos próximos dias.

domingo, 12 de novembro de 2017

Na Record, Rodrigo Faro ganha 4 vezes mais que Xuxa

Fonte: Noticias ao minuto

Na Record, Rodrigo Faro ganha 4 vezes mais que Xuxa
Faro, que já se declarou um ex-baixinho de Xuxa, recebe R$ 700 mil fixos da Record, chegando a R$ 2,2 milhões com as comissões por ações de merchandising. Já Xuxa tem salário de R$ 300 mil mais R$ 200 mil de merchandising fixos. Isto é, ganha R$ 500 mil ao todo, de acordo com informações do site.
Os apresentadores da Record atualmente têm contratos renovados a cada ano. Gugu, por exemplo, ganha R$ 250 mil por mês, chegando a R$ 400 mil com merchandising; Marcos Mion ganha R$ 75 mil e R$ 250 mil de merchandising todo mês; e Sabrina Sato tem salário fixo de R$ 90 mil, triplicando seus vencimentos também com merchandising.

Mulher perde orelha e parte do nariz após ter encontro com canibal

Fonte: Com informações do Metrópoles

Um caso bárbaro aconteceu na cidade de Kurgan, na Rússia. Irina Gonchar, de 41 anos, foi brutalmente atacada por Anatoliy Ezhkov, de 45, após ter negado sair com ele. Os dois, que se conheceram pela Internet, nunca haviam se encontrado.
Chamado de “Hannibal Lecter russo”, 
Mulher perde orelha e parte do nariz após ter encontro com canibal
O homem convidou a enfermeira para uma noite romântica em um albergue, mas depois de embebedá-la, ela a amarrou com uma corda e desferiu diversas mordidas pelo corpo da mulher, arrancando pedaços das orelhas e as pontas dos dedos.

Mulher perde orelha e parte do nariz após ter encontro com canibal
Mulher perde orelha e parte do nariz após ter encontro com canibal

Depois do ataque, ele ainda tentou estrangulá-la, mas por conta da quantidade de sangue que escorria pelo pescoço de Irina, ele não conseguiu.
Mulher perde orelha e parte do nariz após ter encontro com canibal



Mulher perde orelha e parte do nariz após ter encontro com canibal

O que você vê nesta imagem que está confundindo internautas?

Fonte: Megacurioso

A internet é marcada por imagens cheias de ilusão de ótica e essa é mais uma delas. Qual a primeira coisa que veio na sua mente quando você viu essa imagem? A maioria das pessoas afirmam ver um grande público em um festival de música ou uma animada plateia em umshow de rock, mas não é nada disso que você está pensando.
Na verdade, de acordo com o pessoal do site Twisted Sifter, se trata da foto de algumas máquinas colheitadeiras trabalhando em uma plantação de algodão durante a noite, aparentemente em uma fazenda no Texas. Segundo a publicação, a fotografia foi compartilhada recentemente no Instagram pelo fotógrafo Micah Horn e ela enganou muita gente.

O ultimato que a Globo deu em Luciano Huck


Luciano Huck, apresentador do programa "Caldeirão do Huck", da Rede Globo.
A cúpula da Globo teve uma conversa franca com Luciano Huck sobre suas pretensões presidenciais. Ficou decidido que, se ele quiser mesmo abraçar a política, terá de sair da emissora até dezembro. Sem volta.
O apresentador já até sonha com uma vice para sua chapa, se pudesse escolher e de fato sair candidato: Marina Silva.
Fonte: Veja.com

quarta-feira, 8 de novembro de 2017

Inep descarta possibilidade de cancelamento do Enem deste ano

Fonte:Noticias por minuto

Investigações da PF sobre indícios de fraude levantaram esta possibilidade

Inep descarta possibilidade de cancelamento do Enem deste ano
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) descartou hoje (8) a possibilidade de cancelamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano por conta de operações da Polícia Federal para investigar indícios de fraudes no certame. “É importante, neste momento, que os participantes mantenham a calma para a aplicação do segundo dia de provas no próximo domingo, 12 de novembro”, diz o Inep.
Segundo o órgão, foram adotadas todas as medidas para uma aplicação segura, que garanta isonomia entre os participantes e tranquilidade para realização das provas. Na manhã de hoje, quatro pessoas foram presas por suspeitas de fraude em concursos públicos e no Enem de 2016. Segundo a Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte (CE), não foram identificados indícios de fraudes no Enem deste ano.
O Inep destaca que trabalha em estreita parceria com o MEC e a Polícia Federal para garantir a segurança do Enem. “Essa colaboração, ampliada desde 2016, vem permitindo a identificação e a prisão de quadrilhas especializadas em fraudar concursos públicos e processos seletivos, como ocorre nesta data por meio da Operação Adinamia, deflagrada pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal”, informa o Instituto.
Segurança
O esquema de segurança do Enem 2017 foi reforçado e diversificado a partir de orientações da Polícia Federal. Pela primeira vez, as provas são personalizadas, com identificação do nome e número de inscrição do participante. Também estão sendo usados, de forma inédita, detectores de ponto eletrônico em locais definidos pela Polícia Federal.
Todos os requisitos de 2016 foram mantidos, como identificação biométrica, detector de metal nas portas de todos os banheiros e escoltas para entrega das provas, inclusive no retorno. Com informações da Agência Brasil.

Reforma trabalhista entra em vigor no dia 11; veja o que muda

Fonte: veja.com
Reforma Trabalhista: quando entra em vigor e o que muda
reforma trabalhista sancionada em julho entra em vigor no próximo dia 11. O eixo central da lei que atualiza a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) amplia o peso das negociações entre empresas e sindicatos ou empregados, permitindo que esses acordos se sobreponham ao legislado.
Segundo especialistas ouvidos por VEJA, as novas regras já passam a valer imediatamente. Outras mudanças, entretanto, precisarão de negociações entre empresas e empregados antes de começarem a valer, o que pode adiar a sua implementação.
Veja abaixo os pontos da reforma trabalhista que mais afetam o dia a dia dos trabalhadores:

Tempo de almoço de trinta minutos e outras mudanças por acordo

Um dos eixos centrais da reforma é que o negociado prevalece sobre o legislado. Isso permitirá que acordos trabalhistas modifiquem pontos da lei, como a redução do intervalo do almoço para trinta minutos. Também poderão ser feitas negociações para determinar jornada de trabalho, registro de ponto, trocas de emendas de feriado, entre outros pontos.
Essas negociações poderão ser feitas a partir do primeiro dia de vigência da reforma. Mas para as mudanças começarem a valer, sindicatos e empresas devem seguir um procedimento já existente para esse fim. “É preciso seguir uma série de formalidades, como convocar assembleia, fazer acordo, ler o documento para os empregados, protocolar no Ministério do Trabalho. Pela minha experiência, isso leva cerca de dois meses. A reforma não mexe nessa parte do acordo”, explica Carla Blanco Pousada, sócia do escritório de advocacia Filhorini, Blanco e Cenciareli.

Férias

Férias acumuladas poderão ser parceladas a partir do primeiro dia de vigência da lei. A mudança na lei trabalhista permite que, se houver interesse do empregado, as férias sejam divididas em até três períodos, sendo que um deles deve ter pelo menos catorze dias e os demais, no mínimo cinco. Quem já tiver direito a férias, mesmo que acumuladas na lei anterior, poderá dividi-las.

Teletrabalho

As novas regras vão valer a partir do primeiro dia de vigência, desde que haja previsão dessa modalidade no contrato de trabalho existente. As novas regras exigem que as obrigações do serviço feito fora da empresa – como home office – sejam especificadas no contrato.
O texto diz também que deve ficar claro quem é o responsável pela aquisição de materiais e infraestrutura necessária ao trabalho, e também a forma de reembolso. Embora não esteja expresso no projeto, a tendência é que seja assumido pela empresa. “Existe um princípio na lei trabalhista de que o empregador arca com os custos do trabalho. Não é porque a reforma regulamenta o home office que poderá transferir custos para o empregado”, explica Anna Thereza de Barros, sócia do escritório Pinheiro Neto.
Se o contrato atual não prevê essa modalidade, a empresa poderá fazer um aditivo.

Demissão consensual

Será possível sair da empresa recebendo 20% da multa do FGTS a partir do primeiro dia de vigência da reforma. Na lei atual, existem duas situações: se o trabalhador é demitido por justa causa ou se demite, não recebe multa sobre os recursos do fundo de garantia nem pode sacá-lo. Se é demitido sem justa causa, recebe a multa de 40% do saldo e pode retirar os recursos depositados. A reforma trabalhista traz a possibilidade de empregador e empregado chegarem num acordo para demissão, no qual o trabalhador recebe 20% da multa e pode sacar 80% dos recursos do FGTS.

Fim da contribuição sindical obrigatória

A reforma prevê que a contribuição deixará de ser recolhida no próximo período de cobrança. A CLT estabelece que as empresas devem descontar em março o equivalente a um dia de trabalho e repassem o valor aos sindicatos, o chamado imposto sindical. Em tese, essa retenção não poderia mais ser feita em 2018, pois a nova lei trabalhista diz que o desconto só poderá ser feito se for aprovado pelo trabalhador previamente. No entanto, o governo Temer negocia com as centrais sindicais a edição de uma medida provisória para substituir o financiamento das entidades sindicais.

Jornada parcial de trinta horas

Não entra em vigor até ser renegociada pelas partes. Atualmente, o limite é de 25 horas semanais e, com a nova lei, o máximo será de trinta horas. “No contrato parcial, normalmente vem descrita a quantidade de horas. Como o salário é normalmente pago em razão delas, e não por mês, o contrato teria que ser renegociado”, explica Carla.

Compensação de banco de horas em seis meses

O limite de seis meses para a compensação passa a ser imediato, mas é possível que outras regras sobressaiam. Atualmente, as empresas têm que dar as folgas referentes a horas extras em até um ano. Esse limite máximo passará para seis meses, mas esse é um dos pontos que poderão ser negociados coletivamente. “A rigor, poderia ser mantido o limite de um ano, porque o sentido todo da reforma é priorizar o acordo sobre a lei”, diz Anna Thereza.
É possível também que a convenção coletiva de determinadas categorias profissionais tenha regras próprias ainda vigentes. “Eu orientaria a empresa a fechar o banco de horas existente e abrir um novo, para não dar confusão”, diz Carla.

Trabalho intermitente

Esse é um dos pontos mais polêmicos da reforma. Há pressão para que o governo edite uma MP vetando ou impondo limites para essa modalidade de contrato.
Se a MP não for editada, a nova modalidade de trabalho entra em vigor a partir do primeiro dia de vigência da lei. Atualmente, é comum que uma empresa que tem variação na demanda, como restaurantes, mantenham contratados uma quantidade fixa mínima de funcionários, como garçons, e chamem trabalhadores “avulsos” para os dias de mais movimento.
Com a mudança, será possível contratar apenas para períodos de necessidade, pagando somente pelo período trabalhado desde que o funcionário seja avisado com no mínimo três dias de antecedência. “É melhor que a informalidade absoluta, ainda que não seja a formalidade ideal”, diz Anna Thereza.

Fim do pagamento das horas de deslocamento

A empresa poderá deixar de pagar as horas de deslocamento a partir da vigência da nova lei. A Justiça trabalhista tem decidido que o empregador deve pagar pelo tempo total que o empregado fica a sua disposição. Isso inclui o tempo em que ele estiver dentro de um trasporte fornecido pela empresa ou se deslocando para seu posto de trabalho. É o caso de trabalhadores rurais, cuja entrada da fazenda pode ser distante, ou de empresas localizadas em lugares afastados. Esse tempo, chamado de horas in itinere, não será mais considerado no pagamento, segundo a lei trabalhista em discussão no Congresso.

Insalubridade para gestantes

Esse é outro item que corre o risco de ser alterado. Na lei atual, gestantes não podem trabalhar em ambientes insalubres. Com a nova lei, será possível trabalhar em ambientes considerados de insalubridade média ou baixa se houver avaliação médica permitindo essa atividade.
Além da falta de um motivo que justifique expor mulheres grávidas a riscos de saúde, é possível que a norma seja questionada se for aprovada. Para Anna Theresa, a nova regra contraria o entendimento de que há justiça em proteger as gestantes. “Hoje em dia, mesmo que a gestante não tenha avisado a empresa sobre gravidez e for demitida, a possibilidade de readmissão é grande” explica Anna Thereza.
Mudanças na lei trabalhista
Principais alterações aprovadas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
ItemAntes da reformaCom a reforma
Acordado sobre legisladoA lei diz que pode haver negociação das condições de trabalho entre representantes dos trabalhadores e empresas, mas não diz quais. A Constituição tem artigos que servem de limite a essas negociaçõesEspecifica quinze pontos em que a negociação coletiva, se houver, se sobrepõe à CLT (como jornada de trabalho, grau de insalubridade e registro de horas) e lista trinta que não podem ser mudados (como salário mínimo, direito a férias e licença-maternidade). Os limites presentes na Constituição permanecem válidos
FériasPode ser dividida em até dois períodos sendo que um deles não pode ser menor que dez diasPoderá ser divida em até três períodos, se houver concordância do empregado, sendo que um deles não pode ser menor que 14 dias
Invervalo intrajornada (almoço)De 1 hora, no mínimo, em jornadas com mais de 6 horas de duraçãoPoderá ser reduzido a até 30 minutos, se houver acordo coletivo, para jornadas com mais de 6 horas de duração
Banco de horasDeve ser compensado em até 1 ano, e negociado em acordo ou convenção coletivaDeverá ser compensado em até 6 meses, e são permitidos acordos individuais
Horas em deslocamento (in itinere)O tempo em que o trabalhador está no transporte fornecido pela empresa é considerado como trabalho, se não houver transporte público disponívelSerá apenas contado como tempo de trabalho o período a partir do qual o trabalhador estiver em seu posto de trabalho
Contrato intermitenteNão existeSerá possível contratar trabalhadores sem carga horária fixa. O empregador deverá convocar o empregado com três dias de antecedência, e ele poderá recusar o trabalho. Se aceitar e faltar sem motivo justo, deve pagar multa de metade do valor que receberia
Trabalho parcialDe até 25 horas, sem possibilidade de fazer hora extra e com férias entre 8 e 18 dias, dependendo da carga horáriaAté 30 horas (sem possibilidade de hora extra) ou 26 horas (com hora extra). Férias iguais às dos trabalhadores em tempo integral
Trabalho autônomoO trabalho autônomo não pode ter características de exclusividade, eventualidade e subordinação. Senão, pode ser considerado pela Justiça como um vínculo trabalhistaDesde que haja um contrato formal, um trabalhador autônomo que preste serviço continuamente e com exclusividade não é considerado como empregado
Acordo para demissãoNão há. Se o trabalhador se demitir ou for demitido por justa causa, não tem direito a sacar FGTS, seguro-desemprego e não recebe multa. Se for demitido sem justa causa, recebe multa de 40% sobre os depósitos do FGTS, pode sacar o fundo e tem direito a seguro-desempregoAlém das regras anteriores, empregador e empregado podem chegar a acordo para demissão. Nesse caso, o trabalhador recebe multa de 20% do FGTS, pode movimentar até 80% do fundo e não tem direito a seguro-desemprego
Contribuição sindicalÉ descontado obrigatoriamente no mês de março o equivalente a um dia de trabalho como contribuição sindicalCada trabalhador deverá indicar se autoriza o débito da contribuição sindical
GrávidasNão podem trabalhar em ambientes insalubresPoderão trabalhar em ambientes de insalubridade média ou baixa, exceto se apresentarem laudo médico recomendando o afastamento
Home officeNão há regulamentaçãoAs regras do chamado "teletrabalho" deverão constar no contrato. Os contratos antigos poderão ser alterados se houver concordância das partes
Quitação de obrigações em caso de PDV e PDINão há regulamentação específica sobre o caso, sendo possível que o trabalhador que participe de um plano de demissão voluntária (PDV) ou incentivada (PDI) recorra à Justiça em busca de reparaçõesA adesão ao um PDV ou PDI significará a quitação de direitos trabalhistas. Em tese, eles não poderão ser reclamados posteriormente na Justiça
Demissão em massaEmbora não haja lei, a Justiça considera que os sindicatos devem ser incluídos no processoNão será necessário que o sindicato autorize, faça acordo ou convenção coletiva
Livre negociação por faixa salarial e nível superiorNão há. Todos os contratos devem seguir as regras da legislação ou, se houver, de acordos coletivosO acordo entre empresas e tralhadores com nível superior que recebem acima de dobro do teto da previdência (atualmente, de R$ 11.062,62) se sobrepõe a negociações coletivas
Intervalo antes de hora extraOs trabalhadores têm direito a uma pausa de 15 minutos antes de fazer hora extraNão há direito a pausa antes de hora extra

FONTE: CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E PLC 38/2017; ESPECIALISTAS CONSULTADOS: THIAGO DE CARVALHO E SILVA E SILVA, SÓCIO DO PLKC ADVOGADOS; ADRIANA MARCOLINO, SOCIÓLOGA DO DIEESE;  HORÁCIO CONDE, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO EMPRESARIAL DO TRABALHO DA OAB/SP; PATRICIA CENCIARELI PINHEIRO, SÓCIA DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA FILHORINI, BLANCO E CENCIARELI

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