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quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

Sete dúvidas frequentes sobre licenciamento

O licenciamento anual dos veículos em circulação no Brasil é obrigatório. Até aqui você já sabe. Mas tem dúvidas sobre onde e como fazer o pagamento ou qual o prazo para estar com o processo finalizado? O iCarros ajuda a esclarecer as dúvidas mais frequentes sobre licenciamento.

1. Como fazer?

O licenciamento pode ser feito presencialmente nas unidades do Detran de seu Estado ou eletronicamente pela internet. Também é possível fazer o processo em postos de serviço como o Poupatempo em São Paulo ou, em algumas cidades, nos Ciretrans.

2. Quais são os documentos necessários?

Independente do modo escolhido, você precisa ter o Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores) do veículo em mãos. Todos os documentos necessários para realizar o serviço presencialmente podem ser consultados no site do Detran de seu Estado (veja a relação abaixo). Vale destacar que quem optar pelo processo eletrônico deve fazer o licenciamento pelo menos 15 dias úteis antes do final do prazo em função da entrega via Correios, para que consiga receber o novo documento em sua residência a tempo.

3. Quanto custa?

O valor da taxa de licenciamento varia de acordo com cada Estado. Ela vai dos R$ 69 cobrados no Distrito Federal até os R$ 180,28 de Goiás. Para saber quanto você irá gastar, consulte o site do Detran de seu Estado.

4. Onde pagar a taxa?

Você pode pagar a taxa no internet banking, nos caixas eletrônicos ou nas agências dos bancos credenciados. Basta fornecer o número do Renavam. Quem quiser pode escolher retirar o documento atualizado no Detran - ou no Poupatempo - ou ainda receber na residência, com prazo de entrega de até sete dias úteis. Nesse caso, é importante que o endereço no registro do veículo junto ao Detran esteja atualizado. Contudo, é preciso quitar possíveis débitos de IPVA, seguro obrigatório DPVAT e multas que estejam pendentes antes de fazer o licenciamento.

5. Quando fazer o licenciamento?

Os prazos variam de acordo com o Estado e o final da placa do veículo. Por isso, é importante verificar o calendário específico do Estado em que está registrado o veículo. Em São Paulo, por exemplo, o calendário de automóveis começa em abril e vai até dezembro, enquanto para caminhões vai de setembro a dezembro. Já no Rio de Janeiro o calendário começa em junho e vai até outubro. É possível ainda pagar o licenciamento antecipadamente junto com o IPVA no início do ano.

6. E se eu perder o prazo?

Rodar com o veículo sem estar com o licenciamento do ano válido é infração gravíssima com multa de R$ 293,47 e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), assim como apreensão e remoção do veículo. Vale lembrar que o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos) é um documento de porte obrigatório. Mesmo que o licenciamento esteja em dia, rodar com o veículo sem estar com o documento em mãos é infração leve sujeita a multa de R$ 88,38, três pontos na CNH e retenção do veículo até que o documento seja apresentado.

7. Como fazer o licenciamento atrasado?

É possível realizar o licenciamento do ano anterior normalmente seguindo o mesmo procedimento citado acima. Contudo, se o licenciamento não foi feito nos últimos dois anos, antes de pagar a taxa é preciso solicitar à Secretaria da Fazenda de seu Estado o desbloqueio do sistema para só então efetuar o pagamento referente aos anos atrasados.

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Veja a lista dos sites dos Detrans por Estado:

Acre - http://www.detran.ac.gov.br/

Alagoas - http://www.detran.al.gov.br/

Amapá - http://www.detran.ap.gov.br/

Amazonas - http://www.detran.al.gov.br/

Bahia - http://www.detran.ba.gov.br/

Ceará - http://www.detran.ce.gov.br/

Distrito Federal - http://www.detran.df.gov.br/

Espírito Santo - http://www.detran.es.gov.br/

Goiás - http://www.detran.go.gov.br/

Maranhão - http://www.detran.ma.gov.br/