Justiça bloqueia R$ 19,5 milhões após WhatsApp negar liberação de dados

A Justiça Federal em Londrina, no norte do Paraná, mandou bloquear R$ 19,5 milhões das contas do Facebook, que é dono do aplicativo eletrônico de mensagens WhatsApp, por multas aplicadas em decorrência do descumprimento de uma decisão judicial. Conforme a decisão, a empresa se recusou a liberar dados do aplicativo de mensagens de traficantes investigados pela Polícia Federal na operação Quijarro. A operação foi deflagrada na quarta-feira (29) em três estados e prendeu uma organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas.

A determinação apenas bloqueou as contas bancárias do Facebook, não suspendeu o serviço para o usuário. A empresa informou que não vai comentar o caso. 

Segundo o delegado da Polícia Federal Elvis Secco, a decisão do bloqueio recai sobre o Facebook porque o aplicativo WhatApp não tem conta bancária no Brasil. 

O valor se refere a multas acumuladas durante os últimos cinco meses. A cada notificação quinzenal o valor foi triplicando e alcançou, em junho, o valor bloqueado. A decisão determinando o bloqueio de contas da empresa é do dia 24 de junho. 

A operação Quijarro foi deflagrada no Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul. Foram cumpridos 12 mandados de prisão preventiva, 17 de busca e apreensão em imóveis, 43 de busca e apreensão de veículos e 7 de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento. Duas pessoas não foram localizadas e são consideradas foragidas.

A investigação começou em janeiro do ano passado e identificou que um dos grupos responsáveis pelo transporte de cocaína estava instalado em Londrina, no norte do Paraná. Eles distribuíam o entorpecente para o Brasil, Bolívia, Colômbia e Espanha. Um casal boliviano, responsável pelo envio de cerca de duas toneladas de cocaína por mês ao Brasil, foi preso no decorrer das investigações.

De acordo com a PF, o transporte da cocaína era feito em caminhões e carretas com fundos falsos, que normalmente levavam cargas lícitas na tentativa de driblar a fiscalização. Os motoristas que faziam as viagens sabiam da irregularidade.

O delegado Elvis Secco, responsável pela operação, considerou que o WhatsApp atrapalhou as investigações ao não repassar mensagens trocadas pelos traficantes no aplicativo. Para Secco, se a determinação tivesse sido cumprida, o resultado da operação teria sido diferente.

“Hoje em dia, os criminosos só conversam por mensagens eletrônicas. O pedido, que é o mesmo da interceptação telefônica, é garantido pela Legislação Brasileira. A recusa da empresa em cumprir a ordem judicial atrapalhou tudo. Sem acesso as mensagens do aplicativo, não conseguimos descobrir o núcleo comprador da droga na Espanha e no Brasil, e também não conseguimos apreender mais cargas e revelar outros membros da organização”, declarou o delegado.

Fonte: G1